• Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005 - 71KB

2000 / 2003

O Plano Plurianual para o quadriênio 2000/2003, estabelece, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, custos e metas regionalizadas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.
Tem como princípios básicos:

1. Todas as ações finalisticas estruturadas em programas ;
2. Cada programa um gerente;
3. Programas de acordo com as orientações estratégicas e a previsão de recursos da União;
4. Estímulo à descentralização e parcerias;
5. Avaliação anual.

O processo de formulação do PPA passou pela elaboração das Orientações Estratégicas da Presidência da República, que definiram as diretrizes, os Macro Objetivos e as Orientações Estratégicas para os Ministros de Estado, que selecionaram os Programas de seus respectivos Ministérios.

De acordo com as Orientações Estratégicas da Presidência da República e seus Macro Objetivos, mais as Orientações Estratégicas do Ministério, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento definiu o conjunto de Objetivos Setoriais que nortearam a definição e a elaboração dos Programas que compõem o Plano Plurianual 2000/2003, no âmbito do respectivo Ministério.